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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.
Jornada de 6 horas.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:09
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Empresa de pequeno porte. Receita bruta anual.
Parcela mínima. Direito líquido e certo. Ausência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05
Dano moral. Indenização.
Atraso no pagamento de parcela de acordo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Parcela de preço específica.
Comerciante varejista de combustíveis. Legitimidade ativa para pleitear a compensação do PIS e da COFINS, incidentes sobre o faturamento majorado pela inclusão da PPE.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:33
Parcela para depósito deve ser razoável
Não se mostra razoável, em ação de revisão de cláusulas contratuais, depósito de contraprestação mensal em valor muito inferior ao devido, principalmente se o devedor não demonstra a abusividade contratual praticada.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:29
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:25
Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência
Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:58
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:26
Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada
Ao examinar a contestação da empresa, a relatora verificou que a Incotest ?em nenhum momento pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução. Penhora sobre parcela do salário do devedor. Medida excepcional.
A despeito de não se admitir, de regra, penhora sobre salário, cabível a medida excepcional de contrição sobre parte dos vencimentos do devedor quando se apresentar como única forma de satisfação do crédito.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:55
Presidente da Câmara diz que votação da lei de royalties está 'encerrada'
Foi aprovado pela Câmara o projeto que aumenta a parcela dos royalties que é destinada aos Estados e municípios que não exploram o petróleo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:44
Aprovado Projeto de Lei de Mara Gabrilli que garante indenização e pensão às pessoas com Zika vírus
Valor de R$ 50 mil será pago em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda, assim como é isenta a pensão especial vitalícia.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:40
Criação da LRS deve baratear e simplificar operações de riscos
mercado de capitais deve absorver parcela que era restrita ao segurador.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20
Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014
Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968